ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.302.182,69 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITA TÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 161.299,00 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.082.671,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.156.620,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 648.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.731,72 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 290.306,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 856.306,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, VÉSPERA DE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.159.200,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E, ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
REGULAMENTA A LEI N" 437, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FIXA O VALOR DAS TAXAS DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 029/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 36/2020.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 283.500,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE, SOBRE O RECESSO JUNINO, NO ÂRNBLIO CIO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO".
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RANILDO RIBEIRO FEITOSA.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E~ TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
