"DISPÕE, SOBRE O RECESSO JUNINO, NO ÂRNBLIO CIO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO".

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RANILDO RIBEIRO FEITOSA.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E~ TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 414.354,19 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL E TREZENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DAPANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 314.582,00 (TREZENTOS E QUATORZE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMITÊ DE ENFRETAMENTO DE CRISE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (C0VID-I9), NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO-RN.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N" 018/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N°. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EM CASO DE MULTA E ACIDENTE DE TRÂNSITO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2%1.015,M (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.485.018,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

EMENTA: REGULAMENTA OS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ROCHA.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E REGULAMENTA O ENTENDIMENTO SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE L 4.1.2.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉCAMAVAL E CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN; E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOB MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENFATIZANDO-SE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO SOCIAL, RELIGIOSO, FESTIVO, ESPORTIVO E COMERCIAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICO OU PRIVADO, COM MAIS DE 50 (CINQÜENTA) PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN PELO PRAZO DE 30 DIAS PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVLD-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DA UR - UNIDADE DE REFERÊNCIA A QUE SE REFERE O ART. 283, CAPUT, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI COMPLEMENTAR N° 4, SANCIONADA EM 30 DE ABRIL DE 2011 E PUBLICADA EM 16 DE JANEIRO DE 2015), PARA APLICAÇÃO NA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.