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Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1131 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 07:18:37

DESIGNAR: 140/2025 01/04/2025

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: FRANCISCO CLEITON LISBOA

Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 139/2025 01/04/2025

Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: IONARA CELESTE LEOCADIO DE ARAUJO NUNES

Cargo: SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE

REVOGAR: 143/2025 21/03/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 134/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 21/03/2025, Edição 3501.

Agente: ISIS DE MORAIS NASCIMENTO

Cargo: DIRETORA CLÍNICA

NOMEAÇÃO: 135/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Caiçara do Rio do Vento.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 138/2025 20/03/2025

Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 137/2025 20/03/2025

Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 132/2025 13/03/2025

Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS

NOMEAÇÃO: 136/2025 10/03/2025

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: LUCIANA PIRES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 130/2025 06/03/2025

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS

Cargo: GERENTE DE UNIDADE BÁSICA

NOMEAÇÃO: 134/2025 03/03/2025

Nomear a Sra. ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ISIS DE MORAIS NASCIMENTO

Cargo: DIRETORA CLÍNICA

NOMEAÇÃO: 133/2025 03/03/2025

Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: CHARLI DELEON DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 131/2025 03/03/2025

Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: FERNANDO LUIZ BARBOSA

Cargo: COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA

NOMEAÇÃO: 129/2025 03/03/2025

Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: MARCIO CANDIDO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 128/2025 03/03/2025

Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, OAB/RN n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 127/2025 27/02/2025

Ficam nomeados os Conselheiros Municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, eleitos em eleição realizada em 27 de fevereiro de 2025, abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Saúde do município de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, durante o biênio 2025 – 2027

Agente: COLETIVA

DELEGAR: 122/2025 24/02/2025

Delegar as funções de Publicador do Diário Oficial do Município de Caiçara do Rio do Vento ao Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Matrícula n° 3220, que exercerá cumulativamente com o cargo de Assessor Administrativo, sem qualquer acréscimo em seus vencimentos.

Agente: LEONARDO TAVARES CRISANTO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 121/2025 21/02/2025

Exonerar o servidor WALLACE SILVA DE ARAÚJO, a pedido, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: WALLACE SILVA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 126/2025 17/02/2025

Nomear a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

CONCESSÃO: 119/2025 13/02/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) VIRGÍNIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, matrícula nº 200, ocupante do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Agente: VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAR: 116/2025 10/02/2025

DESIGNAR os servidores públicos municipais, o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, e o Sr. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, Matrícula n° 51, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, lotados na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, para Coordenarem a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 108/2025 06/02/2025

Designar os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC. Sr. Fabio Júnior de Almeida - COORDENADOR Sr. Fábio Guthemberg Penha - SECRETÁRIO Sr. Aldifran Rafael de Macêdo - SETOR TÉCNICO Sr. Diego Carlos da Silva Lisboa - SETOR OPERATIVO

Agente: COLETIVA

DESIGNAR: 124/2025 03/02/2025

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR: 123/2025 03/02/2025

Instituir os Representantes para o acompanhamento da execução dos serviços referente ao Convênio firmado entre a PM/SMS Caiçara do Rio do Vento/RN e a Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer. Segue abaixo nomes dos representantes: 1. Representantes do Poder Executivo: • JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE • VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO 2. Representante da Instituição Liga Norte Riograndense Contra o Câncer: • MAYARA TEIXEIRA LAURENTINO ACIPRESTE - ANALISTA PLENO

NOMEAÇÃO: 115/2025 03/02/2025

Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: SEBASTIAO DAMIAO VICTOR DA CAMARA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 114/2025 03/02/2025

Nomear a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: SIMONE NUNES FERNANDES

Cargo: COORDENADOR(A) DO SCFV

NOMEAÇÃO: 107/2025 03/02/2025

Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 089/2025 03/02/2025

Nomear a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOELMA MARIA AVELINO

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 088/2025 03/02/2025

Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOSE WANDYSSON DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 087/2025 03/02/2025

Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: TATIANA DIONISIO PENHA

Cargo: ASSESSOR PEDAGÓGICO

DESIGNAR: 125/2025 01/02/2025

DESIGNAR o Servidor JOÃO MARIA PIRES, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 00066, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Agente: JOAO MARIA PIRES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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