Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

Diárias constituem verba de natureza indenizatória, destinadas à cobertura de despesas com alimentação, hospedagem e locomoção urbana, quando o agente público se deslocar temporariamente de sua sede para outro município ou unidade da Federação, a serviço, conforme previsão da Lei Municipal nº 499/2023.

DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, nomeada através da Portaria n° 211/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, inscrito sob a OAB/RN de n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, inscrita sob o CPF de n° ***.116.864-**, matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.

Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.379.804-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, portador do CPF de n° ***.900.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, portadora do CPF de n° ***.352.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.222.604-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN

Nomear a Sra. RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO, portadora do CPF de n° ***.412.304-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, portadora do CPF de n° ***.741.134-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, portador do CPF de n° ***.532.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.536.044-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.711.494-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, referente ao período aquisitivo de 2025, fracionadas nos períodos abaixo descritos: 1 – Período de 07/01 a 26/01/2026 – 20(vinte) dias e, 2 – Período de 20/10 a 29/10/2026 – 10(dez) dias.

Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.555.484-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.

Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, portador do CPF de n° ***.586.444-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DESIGNAR a Servidora TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 000012 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.563.794-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Designar a servidora THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula nº 3395, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, como responsável pela Pesquisa de Preços do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503, Portador do CPF n° ***.930.054-**, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, portadora do CPF de n° ***.255.564-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, portadora do CPF de n° ***.510.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, portadora do CPF de n° ***.125.164-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, portador do CPF de n° ***.025.784-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, portadora do CPF de n° ***.165.314-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.140.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.