Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, Motorista deste Município, matrícula nº 831, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar e conduzir os Conselheiros Tutelares designados para participação no Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, que abordará crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor VIRGINIA KARLA DO NASCIMENTO PEREIRA LISBOA, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 2001, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, Conselheira Tutelar deste Município, matrícula nº 11043, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

A presente despesa tem por finalidade o custeio de despesas relacionadas à locomoção, alimentação e hospedagem, nos termos da Lei Municipal n° 499/23, tendo em vista a participação do servidor supracitado em um Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Conceder 03 (três) diárias nacionais ao servidor ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Conselheiro Tutelar deste Município, matrícula nº 4345, no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o montante de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas de alimentação, hospedagem e locomoção urbana durante deslocamento oficial com pernoite, da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Campina Grande/PB, no período de 14 a 16 de maio de 2025, a fim de participar do Congresso sobre Crimes Sexuais Infantis, com foco em crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes.

Exonerar o servidor EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, a pedido, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DESIGNAR a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeada através da Portaria n° 067/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura.

Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 134/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 21/03/2025, Edição 3501.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME de Caiçara do Rio do Vento.

Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FERNANDO LUIZ BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.