Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1630 registros

Portaria: 028/2021 22/01/2021

Destituir, Agente: Emmanuelly Rafael Bezerra, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 026/2021 18/01/2021

Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 024.1/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 024/2021 15/01/2021

Designar, Agente: João Matos Galvão Chacon, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para acompanhamento e fiscalização das obras e serviços especificos de engenharia

Portaria: 18/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Janilson Mendes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Portaria: 025/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 023/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 022/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Emanoel Tuisdy da Mata, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 021/2021 12/01/2021

Exoneração, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Dijane da Silva Barbosa, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

DECRETO: 02/2021 12/01/2021

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 019/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Crineia Rayane Lisboa Feitosa, Cargo: Gerente de Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 017/2021 12/01/2021

Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Controlador Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 034/2021 11/01/2021

Designar, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 032/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Bruna Sibele de Lima Frietas, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 016/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social

Portaria: 015/2021 11/01/2021

Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 014/2021 11/01/2021

Nomeação membros da CPL, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 013/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Diogo Vinícios Amâncio Ribeiro, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 012/2021 06/01/2021

Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração a usuário gerenciador do portal do gestor TCR-RN

Portaria: 031/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Dionízio da Câmara Junior, Cargo: Coordenador da Cpl, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 01/2021 04/01/2021

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, DE CARÁTER ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 029/2021 01/01/2021

Concessão, Agente: Conceição de Maria Ribeiro e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 027/2021 01/01/2021

Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eilto do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 006.1/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

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