Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Dispõe sobre o exercício da atividade de Condutor de Ambulância no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e revoga a Lei Municipal n° 533/2024.
Dispõe sobre a associação do município de Caiçara do Rio do Vento/RN, à Associação Turística Caminhos do Potengi -IGR e dá outras providências.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: PRESIDENTE DA COMISSÃO: - João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o n° 21163249-0; MEMBROS DA COMISSÃO: - Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271; - Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411.
Nomear o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. TATIANA DIONÍSIO PENHA, portadora do CPF de n° ***.031.644-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.710.294-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Convocar e dar posse ao Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Caiçara do Rio do Vento, o senhor: ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, devidamente diplomado para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, para atuar em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares nos seus afastamentos legais.
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a servidora RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
REVOGAR a Portaria nº 140/2025, que havia designado o servidor FRANCISCO CLEITON LISBOA, portador do CPF de n° ***.911.114-**, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração de Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a servidora VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a servidora CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Denomina de Rua Maria Natividade da Câmara o atual logradouro público Rua Projetada 62, localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.
Denomina de Rua Francisca Félix de Souza o atual logradouro público Rua Projetada 61, localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.
Instituir o Comitê Intersetorial para implementação da Lei nº 13.431/2017 no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº ***.470.***-50, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 à 01/01/2026.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ELHISON FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº ***.126.***-29, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 01/04/2025 à 31/03/2026.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE ERIVAN AVELINO, inscrito no CPF sob o nº ***.319.***-68, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2026, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 à 24/03/2026.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora MARGARIDA XAVIER, inscrita no CPF nº: ***.358.***-53, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Nomear a Sra. KARLA CRISTIANNY NUNES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.518.344-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Senhor José Cleonilson Barbosa, inscrito no CPF nº ***.828.024-**, aprovado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar da Escola: Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Senhora Lucimar Câmara Lisboa, inscrita no CPF nº ***.662.084-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola: Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Senhora Maria das Dores Costa da Silva, inscrita no CPF nº ***.560.694-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal: Escola Municipal Professora Maria Silva do Nascimento, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.
Nomear a Senhora Jardênia Lúcila Lisboa de Freitas, inscrita no CPF nº ***.945.384-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal: Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o Sr. JACKSON DANTAS GOMES, portador do CPF de n° ***.780.114 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.
