Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Agricultura e Servidor Municipal Aposentado, o Senhor Rosimiro Ribeiro Feitosa.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada às margens da BR-304, na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Serviços Militar, Senhor João Maria Pires
Exonerar a Sra. RAIZA BERNARDO LINS LISBOA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. LUCAS ELION DO NASCIMENTO LEANDRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 29/07/2025, Edição n° 3590.
Designar a servidora, a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula n° 3395, cargo Assessor Administrativo, como responsável pela pesquisa mercadológica.
Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.
REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como patrimônio cultural e religioso de Caiçara do Rio do Vento RN, a Festa de São Sebastião - padroeiro do município, comemorada anualmente no dia 20 de janeiro.
APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
