Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte do servidor municipal aposentado, o Senhor Paulo Alberto de Andrade.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do servidor vinculado a Secretaria Municipal de Educação, o Senhor Ricardo Wagner Fernandes Câmara.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à execução de projetos de urbanização e à implantação de equipamentos públicos, tais como hospital, estádio de futebol, unidades habitacionais, escola, praça, entre outros, e dá outras providências.

Fica instaurada Sindicância Administrativa Investigativa para apuração preliminar dos fatos relacionados ao armazenamento de combustível (óleo diesel) na garagem municipal.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, inscrito no CPF sob o nº ***.245.***-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 03/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.543.***-34, ocupante do cargo de VIGILANTE SANITÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº ***.774.***-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº ***.106.***-06, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.814.***-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVARISTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-00, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 17/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.657.***-77, ocupante do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CANINDE CAMARA, inscrito no CPF sob o nº ***.375.***-62, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 14/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Dispõe sobre a alteração do dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIZ BARBOSA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destituir da atribuição “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Designar como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Agricultura e Servidor Municipal Aposentado, o Senhor Rosimiro Ribeiro Feitosa.