Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1630 registros

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Raiza Bernado Lins Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.1/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEI MUNICIPAL: 417/2016 15/06/2016

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Caiçara Do Rio do Vento RN, para o Quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 277/2002 30/07/2002

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 493/2022 07/12/0202

Autorizar o Municipio de Caiçara do Rio do Vento/RN a associar-se à Associação dos Municipios da Região Central e Vale do Açú Potiguar - AMCEVALE e dá outras providências

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