CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social.
Nomeação, Agente: George Felipe Dionisio de Oliveira, Cargo: Secretario Executivo, Secretaria: Controladoria Geral do Município.
Exoneração, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.
Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Gerente Administrativo e Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefia do Núcleo de Compras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Lucas Matheus de Souza Lisboa, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Elizabeth Pereira da Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Maria das Gracas Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Nomeação, Agente: Wanderleyson Fagner Barbosa, Cargo: Coordenador de Obras, Transporte e Garagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Renato Andre Grauppe, Cargo: Gerente de Obras e Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora e Tesoureira de Cotabilidade , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Designar os Srs.JOSE ILTON FELIPE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrito no CPF sob o nº 036.868.974-31 E GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, como responsáveis pelo planejamento licitatório.
Designar as Srs.CAMILA DA SILVA LISBOA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 124.259.444-27 e MARCELLY KALINY VICENTE RAFAEL, GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINSTRATIVO inscrita no CPF sob o nº 123.926.104-79, responsáveis pelo apoio técnico ao planejamento licitatório.
Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS para acompanhar e fiscalizar a Execução do Objeto Contratado diante das suas respectivas secretarias.
INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
Altera a redação do art. 7° da Lei Municipal n° 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
