Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBRÓSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 806.830.964-00, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA PEREIRA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA KATIANE AVELINO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.081.924-79, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MÁRCIO ACIOLE PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 072.245.684-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº: 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Comissão de Seleção e Análise do Mérito Cultural, como membros titulares e suplentes do Edital 004/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN. I - Membros Titulares: Presidente: Lucas Matheus de Souza Lisboa - CPF: 016.615.434-21 Membro: Eliton José de Lima Andrade - CPF: 707.349.314-33 Membro: José Dionísio da Câmara Junior - CPF: 107.125.724-22 II - Membros Suplentes: Membro suplente: Matheus Clébio Bezerra da Silva CPF: 710.560.714-94 Membro suplente: Udelânio Gabriel de Lima Lisboa CPF: 110.566.394-90 Membro suplente: Maria Janeide Batista CPF: 061.053.084-42
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2025, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências.
Promulgada pelo Legislativo - Dispõe sobre o exercício da atividade do condutor de ambulância.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉC. DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/12/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 25/2024 que nomeou a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 24/2024 que nomeou a Sra. Luciana Carla Mendes Pires, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 23/2024 que nomeou a Sra. Josineide Câmara Barbosa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 22/2024 que nomeou a Sra. Geiza Agostinho da Silva, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Retificar o Artigo 2º da Portaria nº 21/2024 que nomeou o Sr. Francisco Leandro da Costa, membro Titular do Conselho Tutelar do Município de Caiçara do Rio do Vento, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028. Onde lê-se: R$ 1.765,00 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais). Leia-se: R$ 1.412,00 (hum mil quatrocentos e doze reais).
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avaliação e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. I Senhor(a) JOÃO MATOS GALVÃO CHACON, Engenheiro(a) Civil inscrito(a) no CREA sob o n.º 211603249-0, CPF de Nº 105.322.254-81, Presidente da Comissão; II Senhor(a) FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, inscrito sob o CPF de Nº 314.045.884-34, Membro da Comissão; III Senhor(a) FRANCISCO ERINALDO DE ARAUJO MOREIRA, inscrito sob o CPF de N° 852.383.254-87, membro da Comissão.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JUVANEIDE VALETIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 032.502.164-37, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 18/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Revoga as férias prêmio anteriormente concedidas ao servidor FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito no CPF n° 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, nos termos que prevê o Art. 109 da Lei Municipal n° 015/1997, pelo motivo de interesse relevante ao serviço público.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.647.374 01, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) IZENILDA AGOSTINHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ TARCÍSIO PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº 271.814.134-49, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 04/11/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.
Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
