Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA ENOQUE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 009.371.954-05, ocupante do cargo de GARI, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 15/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Ceder para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, servidora efetiva da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, a senhora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, Matrícula n° 073, Agente Administrativa, integrante dos quadros efetivos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026.

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF sob o nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 075.323.144 13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, na Secretaria de Esporte e Lazer do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 011.911.114-49, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) RICARDO WAGNER FERNANDES CÂMARA, inscrito(a) no CPF nº: 010.117.424-11, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCA LUCIENE DA SILVA P. LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº 668.760.104-06, ocupante do cargo de TÉC. ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/10/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

- Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 16/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) CLÁUDIO AGOSTINHO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 489.323.614-87, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 09/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Fica autorizado o rateio do saldo remanescente das categorias que não houveram preenchimento total de vagas do Edital de Chamada Pública nº 002/2024. Parágrafo único: O rateio ocorrerá por igual valor e entre os selecionados na categoria em que há saldo remanescente. Fica autorizado a utilização do saldo dos rendimentos ativos financeiros gerados pela conta bancária específica destinada às demais áreas culturais da Lei Complementar nº 195/2022, para a suplementação de projetos culturais de execução exceto audiovisual, no município de Caiçara do Rio do Vento. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DESIGNAR o Sr. DIEGO CARLOS DA SILVA LISBOA, Matrícula n°. 16, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para Coordenar a Unidade Municipal de Cadastramento - UMC no município, objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Superintendência Regional do INCRA em 14/08/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) NEILTON CÂMARA LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) FRANCISCO RONILDO CÂMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Obras de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a) RAIMUNDA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 751.634.624-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2023/2024.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) FRANCISCO FEITOZA FILHO, inscrito(a) no CPF nº: 010.803.844-05, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 02/09/2024, referente ao período aquisitivo de 2014/2019, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias ao Sr. Márcio Aciole Pires, servidor deste Município, ocupante do cargo de Motorista, matrícula funcional nº 008-3, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os membros do Conselho Tutelar desta Municipalidade, aonde os mesmos irão participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Luciana Carla Mendes Pires, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 110-4, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias à Sra. Geiza Agostinho da Silva, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 043-7, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

Conceder 2 (duas) ½ (meias) diárias a Sra. Virgínia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, servidora deste Município, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, matricula funcional nº 020-0, valor unitário da diária R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), referentes ao valor das duas meias diárias, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Curso de Formação Continuada na Área do Direito da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo assuntos de maior relevância do contexto de direito da criança e do adolescente, promovida pela Escola de Conselho do Rio Grande do Norte, coordenada pelo Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que realizar-se-á nos dias 03 e 04 de setembro de 2024, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal/RN.

DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E IMPLANTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Conceder ½ (meia) diária ao Sr. Humberto Marcos de Melo Júnior, servidor deste Município, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, matrícula funcional nº 154, valor unitário da diária R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando o valor a ser pago em R$ 100,00 (cem reais), referentes ao valor total da ½ (meia) diária solicitada, para custear suas despesas durante a viagem a ser realizada da sede do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN para a cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da capacitação: Prática Sobre Como Fazer Orçamento Estimativo (Pesquisa de Preço), promovida pelo TCE/RN, em parceria com a FECAM e FEMURN, que ocorrerá na Escola de Contras do TCE/RN, no dia 27 de agosto de 2024.

Abre Crédito Suplementar.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a(o) Servidor(a) MARIA MÔNICA LOPES BRITO CAVALCANTI, inscrito(a) no CPF nº: 030.226.224-57, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 15/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2010/2015, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a) FRANCISCO ETEVALDO FELIPE, inscrito(a) no CPF nº: 025.559.004-03, Matrícula: 000038-2, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 06/08/2024, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.