Nomear BRUNA SIBELE DE LIMA FREITAS, portadora do Documento de Identidade Nº 3528951, inscrito no CPF sob o Nº 122.987.564-65, do cargo de provimento em comissão de SUB-SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. MARINALDO FRANCISCO ALVES, portador do Documento de Identidade Nº 1062993, inscrito no CPF sob o Nº 655.335.004-30, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. VALMIR OLIVERIA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1359525, inscrito no CPF sob o Nº 898.093.864-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. ANA LUCIA DE MELO FERNANDES, portadora do Documento de Identidade Nº 003006809, inscrito no CPF sob o Nº 016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº 070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear o Sr. DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Exonerar LUCAS DE ALMEIDA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 2510107, inscrito no CPF sob o Nº070.865.494-01, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Exonerar DENIS DO NASCIMENTO GOMES, portador do Documento de Identidade Nº 49773137, inscrito no CPF sob o Nº 386.717.178-52, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ISS DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JULIANA CRISTIANE CÂMARA inscrita no CPF nº: 051.064.164-42, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2014/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA CLAUDIA LISBOA PEREIRA inscrita no CPF nº: 037.647.074-70, ocupante do cargo de DIGITADOR, lotado na Secretaria Municipal de Educação e da Cultura, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2003/2008, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Nomear GEORGE FELIPE DIONISIO DE OLIVEIRA, portador do Documento de Identidade nº 003.228.617, inscrito no CPF sob o nº 104.193.254-50, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONILDO CAMARA, inscrito no CPF sob o nº 029.554.554-23, ocupante do cargo de MARCENEIRO, a partir de 01/03/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

DEFINE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

altera a redação do art. 1 da lei nº477, de agosto de 2022, que autoriza o pagamento do piso salárial nacional aos agentes de saúde e de endemias municipal de caiçara do rio do vento

Autoriza o Municipio de Cai¢ara do Rio do Vento/RN a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providéncias.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, CRIA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a Sra. EVA WILMA FELIPE VIANA, portador do Documento de Identidade Nº 1489358, inscrito no CPF sob o Nº 967.546.994-34, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomear a Sra. MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA, portador do Documento de Identidade Nº 1339504, inscrito no CPF sob o Nº 878.560.694-49, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR (ESCOLA Mª SILVA SERRA DA GAMELEIRA) DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R$697.900,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 807.563.794-15, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, a partir de 02/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

Designar o Senhor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA para exercerem a função de Agente de Desenvolvimento do Município.

Ceder a servidora público municipal FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA,matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes, sem ônus para este Município.

Nomear O Sr. Wanderleyson Fagner Barbosa, inscrito no CPF sob o Nº103.014.244-03, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Obras, Transporte e Garagem do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear Renato Andre Graupe, inscrito no CPF sob o Nº 667.605.000-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Departamento de Obras e Transporte do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CÂMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Aprova o calendário letivo da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN, estabelecendo cronograma de matrículas e diretrizes de atuação educacional.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº 369.774.034-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora IZENILDA AGOSTINHO DE SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026.691.364-43, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor UBALDO VASCONCELOS LISBOA inscrito no CPF nº: 474.209.104-30, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2022, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, inscrito no CPF sob o nº 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉCNICO AGRÍCOLA, a partir de 01/02/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.