DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO I NA LEI ORDINÁRIA N° 434/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe e regulamenta sobre a Emissão gratuita de Carteirinha de Estudante para alunos da Rede de Ensino Público de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Maria de Fátima Andrade Soares, Cargo: Chefe de Merenda, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Ana Maria Dionísio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Nomeação, Agente: João Paulo Fernandes de Lima, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 636.272,23 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Publicar lista de Selecionados no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n.º 394/2015, observando os critérios legais.
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES de Caiçara do Rio do Vento.
Concessão, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.560,61, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exonerar o Sr. Edson Gutemberg de Sousa Filho, portador do Documento de Identidade Nº 1457921, inscrito no CPF sob o Nº 585.095.694-87, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO / OAB-RN N° 4316, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. Diogo Vinícius Amâncio Ribeiro, portador do Documento de Identidade Nº 1892506, inscrito no CPF sob o Nº 119.789.504-38, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL / OAB-RN N° 9935, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DISPÕE DO MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MMUNICIPAL
CONVOCA A 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM DETRIMENTO DA CRISE DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O ESTADO O RIO GRANDE DO NORTE, PARA FIM DE LEGITIMAR A ADOÇÃO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO inscritono CPF nº: 054.470.404-50, ocupante do cargo de TÉC. AGRÍCOLA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no período de 730 dias (dois anos) sem remuneração, iniciando-se em 01 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2023/2024, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Publicar lista de inscritos no Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei municipal n. º394/2015, observando os critérios legais.
Nomear a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, portadora do Documento de Identidade Nº 002.285.157 SSP/RN, inscrita no CPF sob o Nº 053.756.684-83, ao cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE APOIO AO GABINETE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. LUAN GRIMALDI DA FONSECA LINS, portador do Documento de Identidade Nº 001990910 SSP/RN, inscrito no CPF sob o Nº 092.525.944-69, ao cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE CONTABILIDADE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
