EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Municipio de Caiçara do Rio do Vento para o exercicio de 2023, estimando as receitas efixando as despesas, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Sara Medeiros de Moura, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.
Nomeação, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social.
Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
regulamenta e intitui a gratificação de plantão dos profisionais da saúde do municipio de caiçara do rio do vento
Abre crédito especial e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e revoga a Lei Nº 0260/2000 e suas alterações
dispões sobre a denominação da quadra de esportes localizada da comunidade da serra da gameleira neste municipio de caiçara do rio do vento/RN
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Deifne o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Caiçara do Rio do Vento/RN.
dispoões da criação do programa esporte na melhor idade no municipio de caiçara do rio do vento
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO PELO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO COM A FINALIDAE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚPLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº . 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005
Licença Prêmio, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Licença Prêmio, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Caiçara do Rio do Vento.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
dispões sobre a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estágiários
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da criança e do adolescente - CMDCA como representantes, para o biênio 2012 a 2024.
