Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Técnico em Agropecuária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Paulo Ricardo da Silva Matias, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Nomeação, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Sub-secretário de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Licença Prêmio, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Municipio de Caiçara do Rio do Vento para o exercicio de 2023, estimando as receitas efixando as despesas, e dá outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Municipio para o exercicio de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Sara Medeiros de Moura, Cargo: Bolsista, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Ana Lucia de Melo Fernandes, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: coordenadora da Atenção Primária Á Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Realizar Cadastros do Idiarn, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.
Nomeação, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Exoneração, Agente: Matheus Emanoel Batista Faustino, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria de Fatima Andrade Soares, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social.
Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
regulamenta e intitui a gratificação de plantão dos profisionais da saúde do municipio de caiçara do rio do vento
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, e revoga a Lei Nº 0260/2000 e suas alterações
Abre crédito especial e dá outras providências
dispões sobre a denominação da quadra de esportes localizada da comunidade da serra da gameleira neste municipio de caiçara do rio do vento/RN
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Edson Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
