Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1393 registros

Portaria: 234/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: João Maria Barbosa, Cargo: Motorista Habilitado B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 194/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 196/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 199/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 201/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Eliane Sebastião Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 203/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 204/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 205/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria da Conceição Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 206/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Francisco Etevaldo Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 207/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Joana Darque Bezerra da Silva Oliveira, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 208/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Luciana de Andrade Rocha Felipe, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 209/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Eliana Felipe da Câmara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 210/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Silvinio Nunes Lisboa, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 56/2021 28/12/2021

APROVA O REGULAMENTO DOS RECURSOS FEDERAIS EMERGÊNCIAS DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185.1/2021 14/12/2021

Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 467/2021 07/12/2021

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 452, de 10 de dezembro de 2020.

Portaria: 183/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 184/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 185/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 186/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 187/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 55/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

DECRETO: 54/2021 30/11/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

LEI MUNICIPAL: 466/2021 29/11/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 180/2021 26/11/2021

Vacância, Agente: Marineide Lisboa da Silva, Cargo: Ficharia, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

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