Lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Municipal n° 394/2015, obsertvando os critérios legais.
Beneficiários que se INSCREVERAM no Programa Bolsa Emprego.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Tornar sem efeito a PORTARIA DE 07 DE JULHO DE 2022, publicada em 08/07/2022.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR ORGÕES EM INEXIGIBILIDADE
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA ESCOLA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNCIPIAL E DOS PROJETOS POLITICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Licença Prêmio, Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.885.019,54 , PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município.
Dispõe sobre a Comissão do Processo Disciplinar do Município.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Teresa Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares à servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Izenilda Agostinho da Silva, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Autoziza a atualização dos códigos fonte de recursos do Orçamento Anual de 2022 do Municipio de Caiçara do Rio do Vento, e dá outras providências
abre crédito especial e dá outras providências
Licença Prêmio, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Define a Estrutura Administrativa com os atuais e novos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Everaldo dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Alves Avelino, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Nomeação, Agente: Emanoel Teixeira Pereira, Cargo: Chefia do Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
REGULAMENTO A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
