Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1393 registros

Portaria: 181/2021 26/11/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 50/2021 26/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.082.671,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 12.527/2021 18/11/2021

As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso  in?orma­ão ?a?ilita a a­ão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.

Portaria: 179/2021 17/11/2021

Nomeação, Agente: Soraya Pereira da Silva, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 177/2021 10/11/2021

Nomeação, Agente: Waldeiza Eduarda Aciole de Medeiros, Cargo: Coordenadora de Transporte Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 178/2021 10/11/2021

Nomeação, Agente: Francisco Pontes de Siqueira, Cargo: Gerente de Departamento de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 175/2021 09/11/2021

Concessão, Agente: Vitoria Monica de Andrade Carvalho, Cargo: Professora de História, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 176/2021 09/11/2021

Nomeação, Agente: Lucas de Almeida Silva, Cargo: Chefia do Núcleo de Iss, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

LEI MUNICIPAL: 465/2021 08/11/2021

Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Estado do Rio Grande do Norte.

Portaria: 174/2021 05/11/2021

Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

DECRETO: 53/2021 01/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.156.620,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E VINTE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 169/2021 29/10/2021

Concessão, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 170/2021 29/10/2021

Concessão, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 171/2021 29/10/2021

Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 172/2021 29/10/2021

Concessão, Agente: Pedro Kacio Lisboa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 173/2021 29/10/2021

Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 49/2021 28/10/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 648.200,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 51/2021 26/10/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Portaria: 166/2021 22/10/2021

Concessão, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 167/2021 22/10/2021

Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 168/2021 22/10/2021

Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 163/2021 19/10/2021

Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 164/2021 19/10/2021

Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 188/2021 19/10/2021

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 165/2021 19/10/2021

Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 157/2021 13/10/2021

Delegar, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 158/2021 13/10/2021

Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Portaria: 159/2021 13/10/2021

Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Portaria: 160/2021 13/10/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 161/2021 13/10/2021

Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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