Deifne o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Caiçara do Rio do Vento/RN.
dispoões da criação do programa esporte na melhor idade no municipio de caiçara do rio do vento
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO PELO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO COM A FINALIDAE DE ADERIR AO CONSÓRCIO PÚPLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE - COPIRN, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº . 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005
Licença Prêmio, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Licença Prêmio, Agente: Lyndon Johnson do Nascimento, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME de Caiçara do Rio do Vento.
CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ao Servidor, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
dispões sobre a criação do programa estágio primeira oportunidade para contratação de estudantes como estágiários
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Municipio de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências
Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da criança e do adolescente - CMDCA como representantes, para o biênio 2012 a 2024.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Profissionais da Educação (FUNDEB)
DISÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA FRUTA PINHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN
Licença Prêmio, Agente: Maria Eliana Felipe da Camara, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Maria da Conceicao Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Licença Prêmio, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Licença Prêmio, Agente: Alda Maria da Silva Lima, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomação, em caráter de substituição e mudança de titularidade, de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Caiçara do Rio do Vento.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a concessão de subsídio para a execução do programa de vacinação contra a febre aftosa e dá outras providências
Regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e eleva a vaquejada e suas respectivas expressões artísticas culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, no Estado do Rio Grande do Norte.
