Revogar a pedido do Servidor ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO a Portaria nº 63/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 16/03/2023.
Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUB SECRETÁRIO DE SAÚDE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EMANOEL TUISDY DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 807.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Avalição e Reavaliação de Bens Imóveis do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.
Nomear os novos membros abaixo designados para comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Recebimento de Obras Públicas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN: Sr. João Matos Galvão Chacon, Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob o número 21163249-0, Presidente da Comissão; Sr. Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, matrícula nº 6271, Membro da Comissão; Sr. Francisco Feitoza Filho, Fiscal de Obras, matrícula nº 411, Membro da Comissão.
Nomeação, Servidor: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário de Administração.
Nomeação, Agente: Raiza Bernardo Lins Lisboa, Cargo: Secretária Municipal de Finanças e Tributos.
Nomeação, Agente: Ionara Celeste Leocádio de Araújo Nunes, Cargo: Secretária Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social.
Designar para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário Municipal de Administração,
Nomeação, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Secretário Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Fábio Junior de Almeida, Cargo: Secretário Municipal de Esportes.
Nomeação, Agente: Weyber Hugo Damião Soares, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araújo Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Souza Filho, Cargo: Procurador Jurídico do Município.
Nomeação, Agente: Wallace Silva de Araújo, Cargo: Defensor Público.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, CARGO: COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ILTON FELIPE, CARGO: GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Nomear a Senhora, SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, Matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.
Exonerar o Sr. HUMBERTO MARCOS DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 154, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, matrícula n° 492, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, matrícula n° 588, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR MUNICIPAL, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DE LIMA, matrícula n° 629, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO AUXILIAR DE GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar a Sra. SUSANA CRISTINA CUNHA BATISTA, matrícula n° 2054, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO AO GABINETE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. GEORGE FELIPE DIONÍSIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2135, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. WALLACE SILVA DE ARAÚJO, matrícula n° 2313, do cargo de provimento em comissão de DEFENSOR PÚBLICO, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. FRANCISCO EILTO DO NASCIMENTO, matrícula n° 151, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
