Abre Crédito Suplementar.
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Abre Crédito Suplementar.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte do servidor municipal aposentado, o Senhor Paulo Alberto de Andrade.
Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do servidor vinculado a Secretaria Municipal de Educação, o Senhor Ricardo Wagner Fernandes Câmara.
Institui o Grupo de Trabalho para a Implementação da Educação Digital no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de terra destinada à execução de projetos de urbanização e à implantação de equipamentos públicos, tais como hospital, estádio de futebol, unidades habitacionais, escola, praça, entre outros, e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO CANINDE CAMARA, inscrito no CPF sob o nº ***.375.***-62, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 14/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.657.***-77, ocupante do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVARISTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-00, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 17/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.814.***-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº ***.106.***-06, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº ***.774.***-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.543.***-34, ocupante do cargo de VIGILANTE SANITÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, inscrito no CPF sob o nº ***.245.***-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 03/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.
Fica instaurada Sindicância Administrativa Investigativa para apuração preliminar dos fatos relacionados ao armazenamento de combustível (óleo diesel) na garagem municipal.
Dispõe sobre a alteração do dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIZ BARBOSA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
