Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor RICARDO JOSE DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº ***.152.***-62, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 10/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA DE FRANCA, inscrito no CPF sob o nº ***.657.***-77, ocupante do cargo de COVEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/04/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVARISTO COSTA, inscrito no CPF sob o nº ***.907.***-00, ocupante do cargo de PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 17/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor NEILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.814.***-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ANA PAULA RODRIGUES DE ANDRADE DA NOBREGA, inscrita no CPF sob o nº ***.904.***-21, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº ***.106.***-06, ocupante do cargo de CONSELHO TUTELAR, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 13/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOAO MARIA CONFESSOR, inscrito no CPF sob o nº ***.774.***-20, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº ***.543.***-34, ocupante do cargo de VIGILANTE SANITÁRIO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 01/02/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor MARCIO ACIOLE PIRES, inscrito no CPF sob o nº ***.245.***-06, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 03/01/2025, referente ao período aquisitivo de 2024.

Fica instaurada Sindicância Administrativa Investigativa para apuração preliminar dos fatos relacionados ao armazenamento de combustível (óleo diesel) na garagem municipal.

Dispõe sobre a alteração do dia do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no ano de 2025, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

Exonerar, a pedido, o servidor FERNANDO LUIZ BARBOSA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ACRESCE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Destituir da atribuição “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada: Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.

Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Designar os servidores como FISCAIS DE CONTRATOS, responsáveis por acompanhar e assegurar a correta execução do objeto contratado em suas respectivas secretarias.

Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTURA de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora TATIANA DIONÍSIO PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, da Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex-vereador, Ex secretário Municipal de Agricultura e Servidor Municipal Aposentado, o Senhor Rosimiro Ribeiro Feitosa.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada às margens da BR-304, na Rua Ascendino de Oliveira Confessor, no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 544, de 07 de abril de 2025, que autoriza a celebração de convênios com instituições financeiras para concessão de empréstimos consignados mediante desconto em folha de pagamento aos servidores públicos municipais de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Dispõe sobre luto oficial de três dias, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento em razão da morte súbita do Ex vereador e Secretário da Junta de Serviços Militar, Senhor João Maria Pires