Abre Crédito Suplementar.
Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 190/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 29/07/2025, Edição n° 3590.
Designar a servidora, a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula n° 3395, cargo Assessor Administrativo, como responsável pela pesquisa mercadológica.
Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.
REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece como patrimônio cultural e religioso de Caiçara do Rio do Vento RN, a Festa de São Sebastião - padroeiro do município, comemorada anualmente no dia 20 de janeiro.
APROVA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 180/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 24/06/2025, Edição 3565.
Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 36/2020.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 519/2024 para incluir os cargos de recepcionista e chefe de gabinete, bem como modificar nomenclatura de cargo e dá outras providências.
Exonerar a Sra. JARLENY CIBELE FREITAS DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar a servidora IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, matrícula n° 530, cargo Enfermeira, para exercer a função de Diretora de Enfermagem junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.
Designar a servidora ISIS DE MORAIS NASCIMENTO, matrícula n° 1112, cargo Médica, para exercer a função de Diretora Clínica junto à Secretaria Municipal de Saúde, sem gratificação para o desempenho da referida função.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
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