Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1573 registros

Portaria: 009/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.125.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 010/2026 06/01/2026

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 011/2026 06/01/2026

Designar os servidores para compor a Comissão de Contratação Permanente de Licitação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Portaria: 029/2026 02/01/2026

Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.892.254-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 289/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, Portador do CPF de n° ***.095.694-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 290/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. MARIA NAZARE MENDES PIRES, Portadora do CPF de n° ***.741.134-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 291/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, Portadora do CPF de n° ***.165.314-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 292/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Portador do CPF de n° ***.025.784-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 293/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, Portadora do CPF de n° ***.140.514 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 294/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, Portador do CPF de n° ***.379.804 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 295/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Portadora do CPF de n° ***.491.124-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 296/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, Portadora do CPF de n° ***.832.944-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 297/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, Portador do CPF de n° ***.125.724-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 298/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. PRISCILLA FEITOSA DOS SANTOS, Portadora do CPF de n° ***.032.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 299/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, Portador do CPF de n° ***.930.054 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 300/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. MATHEUS CLÉBIO BEZERRA DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.560.714-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 301/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, Portador do CPF de n° ***.566.394-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 302/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, Portador do CPF de n° ***.868.974-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 303/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, Portador do CPF de n° ***.605.000-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 304/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, Portadora do CPF de n° ***.259.444-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 305/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, Portador do CPF de n° ***.597.824 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 306/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, Portador do CPF de n° ***.475.894-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 307/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. LAÍNE CRISTIANE PIRES, Portadora do CPF de n° ***.672.424-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 308/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, Portadora do CPF de n° ***.510.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 309/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, Portadora do CPF de n° ***.255.564-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 310/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.524.884 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN

Portaria: 311/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JÚLIO VITORINO JÚNIOR, Portador do CPF de n° ***.827.474-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 312/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, Portador do CPF de n° ***.858.874-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 313/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, Portador do CPF de n° ***.532.124 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 314/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, Portadora do CPF de n° ***.555.484 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

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