Designar a servidora como Usuário Gerenciador das unidades jurisdicionadas, nas operações do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Designar a Sra. MARIA RITA DE KÁSSIA DA CÂMARA, portadora do CPF de n° ***.164.724-**, para exercer a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO do Município.
Nomear o Sr. ADRISSON MATHEUS ALBUQUERQUE LISBOA, portador do CPF de n° ***.858.874-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.
REVOGAR a Portaria nº 150/2025, de 23 de abril de 2025, que designou o Sr. PEDRO HENRIQUE LISBOA DIAS para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 046/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 045/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 05/02/2026, edição n° 3724.
Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o servidor EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DESIGNAR a Sra. MARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS, Secretária Municipal da Mulher, Juventude e Cultura, nomeada através da Portaria n° 211/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomear o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, portador do CPF de n° ***.062.834-**, inscrito sob a OAB/RN de n° 11483, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Ceder a servidora pública municipal, a Sra. FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, inscrita sob o CPF de n° ***.116.864-**, matrícula n° 359, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação à Prefeitura Municipal de Lajes/RN, sem ônus para o cedente.
Nomear o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, portador do CPF de n° ***.379.804-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, portador do CPF de n° ***.900.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, portadora do CPF de n° ***.352.454-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.222.604-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo de Caiçara do Rio do Vento/RN
Nomear a Sra. RAYSSA KATHILAINE DA SILVA VITORINO, portadora do CPF de n° ***.412.304-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. MARIA NAZARÉ MENDES PIRES, portadora do CPF de n° ***.741.134-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Exonerar a servidora LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. PEDRO LEITE RAMALHO FILHO, portador do CPF de n° ***.532.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.536.044-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***.711.494-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, referente ao período aquisitivo de 2025, fracionadas nos períodos abaixo descritos: 1 Período de 07/01 a 26/01/2026 20(vinte) dias e, 2 Período de 20/10 a 29/10/2026 10(dez) dias.
Nomear a Sra. GILVANDA FELIPE DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.555.484-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar as servidoras, a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, matrícula n° 3883, cargo Assessor Administrativo e a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, matrícula n° 3891, cargo Assessor Administrativo, como responsáveis pela equipe de planejamento licitatório.
Nomear o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, portador do CPF de n° ***.586.444-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.
