DESIGNAR a Servidora TERESA CRISTINA DE ANDRADE PEREIRA BARBOSA, titular do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, sob a matrícula n° 000012 6, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA JUNTA MILITAR, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA IRIS PEREIRA VITORINO BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº ***.563.794-**, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Designar a servidora THAÍSA CÂMARA MOREIRA, matrícula nº 3395, ocupante do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, como responsável pela Pesquisa de Preços do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Designar o servidor FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, matrícula nº 503, Portador do CPF n° ***.930.054-**, para exercer a função de GESTOR DE CONTRATOS do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, portadora do CPF de n° ***.255.564-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. ALILA REGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, portadora do CPF de n° ***.510.664-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, portadora do CPF de n° ***.125.164-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, portador do CPF de n° ***.025.784-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. RITA DE CÁSSIA CUNHA DE MORAIS, portadora do CPF de n° ***.832.944-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, portadora do CPF de n° ***.165.314-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, portadora do CPF de n° ***.491.124-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, portadora do CPF de n° ***.140.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, portadora do CPF de n° ***.053.084 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, portador do CPF de n° ***.014.244-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Institui o dia 1º de Outubro como Feriado Municipal em Caiçara do Rio do Vento, em razão da celebração da Festa de Santa Teresinha, na comunidade Serra da Gameleira.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2026, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências - Republicação por incorreção.
Denomina de Largo Cultural João Maria Pires o Largo São Sebastião e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, portador do CPF de n° ***.868.974-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.
Designar os servidores para compor a Comissão de Contratação Permanente de Licitação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.
Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.125.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, portador do CPF de n° ***.930.054-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, portador do CPF de n° ***.605.000-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, portadora do CPF de n° ***.672.424-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN
Nomear o Sr. MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.560.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, portador do CPF de n° ***.566.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, portador do CPF de n° ***.597.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, portador do CPF de n° ***.475.894-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
