Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o exercício de 2026, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências - Republicação por incorreção.

Denomina de Largo Cultural João Maria Pires o Largo São Sebastião e dá outras providências.

Nomear o Sr. JOSÉ ILTON FELIPE, portador do CPF de n° ***.868.974-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.

Designar os servidores para compor a Comissão de Contratação Permanente de Licitação, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 006/2024, de 07 de fevereiro de 2024.

Nomear o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, portador do CPF de n° ***.095.694-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR, portador do CPF de n° ***.125.724-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. FÁBIO GUTHEMBERG PENHA, portador do CPF de n° ***.930.054-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. CAMILA DA SILVA LISBOA, portadora do CPF de n° ***.259.444-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. RENATO ANDRÉ GRAUPPE, portador do CPF de n° ***.605.000-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LAINE CRISTIANE PIRES, portadora do CPF de n° ***.672.424-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN

Nomear o Sr. MATHEUS CLEBIO BEZERRA DA SILVA, portador do CPF de n° ***.560.714-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, portador do CPF de n° ***.566.394-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA, portador do CPF de n° ***.597.824-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, portador do CPF de n° ***.475.894-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.892.254-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº: ***.760.104-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA LISBOA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.565.814-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA LISBOA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.565.814-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 11/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Exonerar o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, Portador do CPF de n° ***.892.254-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, Portadora do CPF de n° ***.125.164 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, Portadora do CPF de n° ***.222.604-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, Portadora do CPF de n° ***.053.084-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, Portador do CPF de n° ***.014.244-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, Portador do CPF de n° ***.900.724-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, Portadora do CPF de n° ***.352.454-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.586.444-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, Portadora do CPF de n° ***.363.994-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGOGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, Portador do CPF de n° ***.828.024 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.938.714-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.