Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

Nomear a Sra. KARLA CRISTIANNY NUNES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.518.344-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Senhor José Cleonilson Barbosa, inscrito no CPF nº ***.828.024-**, aprovado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar da Escola: Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Senhora Lucimar Câmara Lisboa, inscrita no CPF nº ***.662.084-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola: Escola Municipal Centro Educacional Rio dos Ventos, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Senhora Maria das Dores Costa da Silva, inscrita no CPF nº ***.560.694-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal: Escola Municipal Professora Maria Silva do Nascimento, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear a Senhora Jardênia Lúcila Lisboa de Freitas, inscrita no CPF nº ***.945.384-**, aprovada no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026, para exercer a função de Diretora Escolar da Escola Municipal: Centro Infantil Professora Ericina Bandeira Fernandes, situada no município de Caiçara do Rio do Vento/RN, no período conforme estabelecido pela legislação vigente e demais normativas da Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o Sr. JACKSON DANTAS GOMES, portador do CPF de n° ***.780.114 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o servidor MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abre Crédito Suplementar.

Denomina de Rua Maria Odete da Conceição o atual logradouro público Rua Projetada 60, localizado em Caiçara do Rio do Vento – RN na forma que disciplina.

Nomear o Sr. JOSÉ TEIXEIRA PEREIRA, portador do CPF de n° ***.550.514-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144 **, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a servidora LUCIANA PIRES DA SILVA, portadora do CPF de n° ***.323.144 **, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.

Dispõe sobre a homologação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) das unidades escolares de ensino da rede municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Nomear a Comissão Intersetorial de Seleção de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear o Sr. GUSTAVO VÍTOR DA SILVA CUNHA, portador do CPF de n° ***.590.324-**, para exercero cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA como representantes, para o biênio 2026 a 2028.

Nomear o Sr. MÁRCIO CÂNDIDO DA SILVA, portador do CPF de n° ***.524.884-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. KLÍSSIA HAELLY DE LIRA E SILVA, portadora do CPF de n° ***.940.224-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotada na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar o servidor ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, portador do CPF de n° ***.892.254-**, do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Nomear a Sra. ADYLLA MARIA NEVES LISBOA, portadora do CPF de n° ***. 001.774-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Tendo em vista vacância de membros dos segmentos: Sociedade Civil e Diretor Escolar, após indicações das entidades representativas, ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação (CME) de Caiçara do Rio do Vento, os seguintes membros por sua titularidade e suplência: I - Representantes da Sociedade Civil: Titular: JOSÉ CLEONILSON BARBOSA CPF: 083.***.***-27 Suplente: MANOEL CORREIA TEIXEIRA CPF: 175.***.***-91 II - Representantes da Sociedade Civil: Titular: MARIA DAS DORES COSTA DA SILVA CPF: 878.***.***-49 Suplente: JARDÊNIA LÚCILA LISBOA DE FREITA CPF: 106.***.***-69