Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1573 registros

Portaria: 315/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, Portadora do CPF de n° ***.323.144-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 316/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. EMANUELLE CRISTINA DA CÂMARA BARBOSA, Portadora do CPF de n° ***.605.284-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 317/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. PAULO IGOR ROCHA DE CARVALHO, Portador do CPF de n° ***.062.834-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 318/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, Portadora do CPF de n° ***.371.664-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 319/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. RAYANE KELLY DA SILVA LISBOA, Portadora do CPF de n° ***.139.164-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 320/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. SIMONE NUNES FERNANDES, Portadora do CPF de n° ***.032.254 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SCFV, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 321/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. RANYKELLE MAYARA ROCHA BEZERRA, Portadora do CPF de n° ***.861.854-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 322/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, Portador do CPF de n° ***.021.454-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 323/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. TEREZINHA DE JESUS DA SILVA, Portadora do CPF de n° ***.536.044-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 324/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. JOELMA MARIA AVELINO, Portadora do CPF de n° ***.618.254-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 325/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ WANDYSSON DE OLIVEIRA, Portador do CPF de n° ***.710.294-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGÓGICO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 326/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. FRANCISCO GERSON PEREIRA DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.938.714-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 327/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ CLEONILSON BARBOSA, Portador do CPF de n° ***.828.024 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 328/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. DANIELY CRISTINA MACEDO DE PAIVA, Portadora do CPF de n° ***.363.994-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PEDAGOGICO, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 329/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA, Portador do CPF de n° ***.586.444-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 330/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. CRINEA RAYANE LISBOA FEITOSA, Portadora do CPF de n° ***.352.454-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 331/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. SEBASTIÃO DAMIÃO VICTOR DA CÂMARA, Portador do CPF de n° ***.900.724-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 332/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. WANDERLEYSON FAGNER BARBOSA, Portador do CPF de n° ***.014.244-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 333/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. MARIA JANEIDE BATISTA, Portadora do CPF de n° ***.053.084-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 334/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. MARLIENE CARLA CÂMARA DE LIMA, Portadora do CPF de n° ***.222.604-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 335/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. THAÍSA CÂMARA MOREIRA, Portadora do CPF de n° ***.125.164 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 336/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, Portador do CPF de n° ***.892.254-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Controladoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 337/2025 31/12/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA LISBOA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.565.814-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 11/03/2025, referente ao período aquisitivo de 2007/2012, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Portaria: 338/2025 31/12/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA LISBOA DA SILVA, inscrita no CPF nº: ***.565.814-**, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/07/2025, referente ao período aquisitivo de 2012/2017, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Portaria: 339/2025 31/12/2025

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora FRANCISCA LUCIENE DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº: ***.760.104-**, ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três) meses, iniciando-se em 01/12/2025, referente ao período aquisitivo de 2018/2023, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Portaria: 245/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor AGENILDO AMBROSIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.830.964-**, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III/ E, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 246/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINALVA MARIA DIONISIO, inscrita no CPF sob o nº ***.644.514-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 247/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCINETE MARIA DIONISIO NEVES, inscrita no CPF sob o nº ***.195.154-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV/E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 248/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÉBIA PEDRO DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº ***.155.684-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 249/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA SOLANGE GOMES, inscrita no CPF sob o nº ***.328.234-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

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