Dispõe sobre a criação do programa municipal de prioridade ao pequeno empreendedor no município de Caiçara do Rio do Vento/RN e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Exonerar o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Exonerar o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. UDELANIO GABRIEL DE LIMA LISBOA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE PATRIMÔNIO, ARQUIVO E ALMOXARIFADO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear o Sr. LEONARDO TAVARES CRISANTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN
Determinar a remoção do servidor RICARDO JOSÉ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de VIGIA para prestar serviços na Garagem Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo.
Nomear o Sr. ALLAN GEFFERSON DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL, lotado na Ouvidoria Geral do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para tornar a cidade mais limpa e incentivar a participação da comunidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte no município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Denomina de Rua Severina Miranda de Medeiros a Rua Projetada e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças quem possam oferecer risco por comportamento agressivo, no âmbito do município de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Denomina de Travessa Vitória Carla Valentim o logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na forma que disciplina.
Exonerar a Sra. IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DESIGNAR o Sr. FRANCISCO CLEITON LISBOA, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado através da Portaria n° 064/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. CLAUDIANA AGOSTINHO DA SILVA MATA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DESIGNAR a Sra. LEONARDA SILVA ROCHA MONTEIRO RODRIGUES, Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, nomeada através da Portaria n° 067/2025-GP, para responder interinamente pela Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Cultura.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação CME de Caiçara do Rio do Vento.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 134/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN no dia 21/03/2025, Edição 3501.
Nomear a Sra. ALILA RÉGIS DO NASCIMENTO SALDANHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Nomear a Sra. GRACE KELLY MARINHO SENA CABRAL, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Exonerar o Sr. LUCAS MATHEUS DE SOUZA LISBOA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E NOVAS MÍDIAS, lotado no Gabinete da Prefeita de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Nomear a Sra. LUCIANA PIRES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Caiçara do Rio do Vento/RN.
