Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.948.384-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.636.244-** ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.182.704-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.561.064-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.073.634-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.647.074-** ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.435.06-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.962.598-** ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.546.994-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.
Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
INSTITUI O PROTOCOLO PADRÃO PARA O LEVANTAMENTO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO DE VERBAS REMANESCENTES DEVIDAS AOS DEPENDENTES OU SUCESSORES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, EM VIRTUDE DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Caiçara do Rio do Vento para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário.
Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Caiçara do Rio do Vento e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do município de Caiçara do Rio do Vento, a Festa de Santa Teresinha, realizada anualmente em 01 de outubro, na comunidade Serra da Gameleira.
Altera e aperfeiçoa dispositivos da Lei que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal CEAPM, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES E RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN QUADRIÊNIO 2025/2029.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que Especifica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
