Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1615 registros

Portaria: 295/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. VITÓRIA CLEYTIANE DO NASCIMENTO PEREIRA, Portadora do CPF de n° ***.491.124-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 294/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. CHARLI DELEON DE OLIVEIRA, Portador do CPF de n° ***.379.804 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 293/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. LIDIANE TEIXEIRA DE LIMA, Portadora do CPF de n° ***.140.514 **, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 292/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. JOÃO PAULO FERNANDES DE LIRA, Portador do CPF de n° ***.025.784-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, lotado na a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 291/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. WALDEIZA EDUARDA ACIOLE DE MEDEIROS, Portadora do CPF de n° ***.165.314-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 290/2025 31/12/2025

Exonerar a Sra. MARIA NAZARE MENDES PIRES, Portadora do CPF de n° ***.741.134-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 289/2025 31/12/2025

Exonerar o Sr. EDSON GUTEMBERG DE SOUSA FILHO, Portador do CPF de n° ***.095.694-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Portaria: 288/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora EVA WILMA FELIPE VIANA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.546.994-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 287/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANE DE LIMA PIRES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.962.598-** ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 286/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JAILMA MENDES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.435.06-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 285/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora FRANCISCA CLÁUDIA LISBOA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.647.074-** ocupante do cargo de DIGITADORA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 284/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VANUZA BARBOSA PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.073.634-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 283/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora SIMONE CÂMARA FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.561.064-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 282/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA VALDEANE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.182.704-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 281/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LÚCIA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.636.244-** ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 280/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FLÁVIO ACIOLE PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.948.384-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 279/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ANDREA ANDRADE ROCHA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.591.404-**, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 278/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO VARELA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.270.164-** ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 277/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOSEFA FRANCISCA BEZERRA GRILO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.868.774-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL IV-F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 276/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora GILVANIA BEZERRA LINHARES RIBEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.906.084-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 275/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora ELIANE SEBASTIÃO GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.376.124-**, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 274/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora VITORIA MONICA DE ANDRADE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.574.494-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 273/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.564.684-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 272/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor SILVINO NUNES LISBOA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.564.684-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 271/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MONICA LOPES BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.226.224-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 270/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA MARONILSE COSTA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.074.034-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-F, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 269/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA LUCIA LISBOA DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.370.244-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 268/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA JOSE DE FREITAS PONTES, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.765.834-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-D, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 267/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA IRIS BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.383.594-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-E, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

Portaria: 266/2025 30/12/2025

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA ELIANA FELIPE DA CAMARA, inscrito(a) no CPF sob o nº **.536.854-** ocupante do cargo de PROFESSOR(A) NIVEL III-I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação de Caiçara do Rio do Vento/RN, a partir de 02/01/2026, referente ao período aquisitivo de 2025.

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