Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária APS e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea h, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e inspeção de Rede de Média Tensão, conectando o Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão à Subestação Rio do Vento I, em favor da empresa FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Licença Prêmio, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Ronaldo Pereira, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Joana Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Vicente Gregorio Pereira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre ponto facultativo, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento.
Abre Crédito Suplementar.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS
Define o horário de expediente nas repartições públicas da Administração Municipal e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Pires, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Licença Prêmio, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
