Licença Prêmio, Servidor: Maria Lúcia da Silva Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Revogação de Férias-Prêmio, Servidora: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para a Secretaria Mun. de Saúde, Secretaria Mun. de Educação e Cultura e Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências.
Fixa o subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, e dos Secretários Municipais, para o período da Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pressionais da Educação (FUNDEB).
Denomina de Maria Nazaré da Silva (Dona Maria Trubana), a UBS Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Serra da Corcunda, Bairro de Nova Descoberta.
Autoriza o Poder Executivo a Ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar CIM AMLAP, bem como, a adequar sua execução orçamentária ao Novo Regime Jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Joana Maria Lisboa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Licença Prêmio, Agente: Ricardo Wagner Fernandes Camara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Joana Maria Dionisio, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Walter de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a), Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Suplementar.
Abre Crédito Especial.
Abre Crédito Especial.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTE PÚBLICO. ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 499, DE 17 DE ABRIL DE 2023.
Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional (EMULTI) da Atenção Primária APS e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea h, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e inspeção de Rede de Média Tensão, conectando o Complexo Fotovoltaico Rio do Vento Expansão à Subestação Rio do Vento I, em favor da empresa FÓTONS DE SANTO OSCAR ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria Barbosa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
