Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento/RN.
Concessão, Agente: Marinaldo Francisco Alves, Cargo: Coordenador de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ivomar Ribeiro Camara, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal de imóveis localizados no perímetro urbano e de expansão urbana do município de Caiçara do Rio do Vento, sujeitos a incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deste município e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 107.664,58, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar
Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Antônio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Licença Prêmio, Agente: Francisco Canindé Câmara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Licença Prêmio, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Concessão, Agente: Max Denner Pereira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ronaldo Luiz de Aquino, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Márcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Autoriza a abertura de cédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para a Secretaria Mun. de Educação e Secretaria Mun. de Assistência Social e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Concessão, Agente: Francisco Lunardo da Silva Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Pedro Henrique Lisboa Dias, Cargo: Coordenador do Cras, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Fernando Luiz Barbosa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Sebastião Damião Victor da Câmara, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Kadja Rousiane Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Jarlene Kely Quirino Silva, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Clécia Bezerra dos Santos Severiano, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Gilvanda Felipe da Silva, Cargo: Coordenadora do Cadastro Unico , Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social
Licença Prêmio, Agente: João Maria de França, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisca Telma Dionizio de Lima, Cargo: Professor Nivel Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕES SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
