Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Município de Caiçara do Rio do Ventopara o exercício de 2024, estimando as receitas e fixando as despesas, e dá outras providências.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO EVERALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 029.647.374-01, ocupante do cargo de GARI, a partir de 16/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.
Designar os membros para comporem a Comissão Municipal de recebimento definitivo de obras, e dá outras providências no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN:
Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2206.110,62, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 274.783,56, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Homologa, conforme requerimento realizado pela Senhora IVOMAR RIBEIRO CÂMARA, a desistência de férias prêmio anteriormente concedida, nos termos que prevê o art. 111 da Lei Municipal n° 015/1997.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ELHISON FEITOSA inscrito no CPF nº: 035.126.394-29, ocupante do cargo de SERVENTE DE PEDREIRO, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de novembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2018/2023 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor FRANCISCO RONALDO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 751.649.224-87, ocupante do cargo de TEC. ENFERMAGEM, a partir de 01/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Caiçara do rio do Vento/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 57.372,36 (Cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), que será acrescido à LOA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.372,36 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN EM CONJUNTO COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A DE AVALIAR E PRPOPOR DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE CULTURA NO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da Comissão Organizadora Municipal da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO E SILVA, inscrita no CPF sob o nº 444.711.494-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.
Nomear o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o Nº 086.215.894-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.
DISPÕE SOBRE PONTOFACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Publicar lista de beneficiários do Programa Bolsa Emprego, em atendimento ao que preceitua a Lei Ordinária Municipal n.º503/2023, observando os critérios legais. MARIA RITA DA SILVA EVARISTO CPF 705.429.954-09 LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOÃO MARIA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 806.872.534-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2022 à 2023.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA ANDRADE SOARES, inscrita no CPF sob o nº 301.020.304-72, ocupante do cargo de CHEFE DE MERENDA, a partir de 02/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2021 à 2022.
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora JOANA MARIA DIONISIO inscrita no CPF nº: 033.607.104-36, ocupante do cargo de TÉC. EM ENFERMAGEM, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de outubro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2013/2018, na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA HILDAMIR DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 048.607.824-88, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASG, a partir de 01/10/2023, referente ao período aquisitivo de 2020 à 2021.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 81.122,25, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.385.830,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 211.961,78 para os fins que especifica e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, PARA FINS QUE ESPECIICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.887.583,24, PARA OS INS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Tratamento ou Destinação de Lixo ou Resíduos Provenientes de Imóveis TLP, para o exercício de 2022 e dá outras providências.
ESTABELCE NORMAS PARA LANÇAMENTO E PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PRORIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAIXA DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO OU DESTINAÇÃO DE LIXO OU RESIDUOS PROVENIENTES DE IMÓVEIS - TLP PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
