Exoneração, Agente: Francisco Cleiton Lisboa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EM CASO DE MULTA E ACIDENTE DE TRÂNSITO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Designar, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2%1.015,M (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETENTA E CINCO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria das Dores Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.485.018,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E DEZOITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Designar, Agente: Valmir Oliveira da Silva, Cargo: Coodenador de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
EMENTA: REGULAMENTA OS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ROCHA.
Delegar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS E REGULAMENTA O ENTENDIMENTO SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO LOCAL E REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE L 4.1.2.0, CONFORME IN/MDR 36/2020.
Designar, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisco Canindé Mendes, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora do Diario Oficial do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS OU EVENTOS COMEMORATIVOS DE PRÉCAMAVAL E CARNAVAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN; E DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Servidor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOB MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ENFATIZANDO-SE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE TODO E QUALQUER EVENTO SOCIAL, RELIGIOSO, FESTIVO, ESPORTIVO E COMERCIAL DE MÉDIO E GRANDE PORTE, PÚBLICO OU PRIVADO, COM MAIS DE 50 (CINQÜENTA) PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN PELO PRAZO DE 30 DIAS PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Lucimar Câmara Lisboa, Cargo: Vice-diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aldifran Rafael de Macedo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designar, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Diretora Escolar do Centro Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designar, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 034/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVLD-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.
