Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1630 registros

Portaria: 205/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria da Conceição Varela, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 204/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Josefa Francisca Bezerra Grilo, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 203/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Gilvania Bezerra Linhares Ribeiro, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 202/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Eliane Sebastião Gomes, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 201/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 200/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Simone Camara Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 199/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Lucia da Silva de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 198/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Andrea Andrade Rocha do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 197/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Vanuza Barbosa Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 196/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Maria Valdeane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 195/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Gelson Adriano de Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Portaria: 194/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Flavio Aciole Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 193/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Francinete Maria Dioinisio, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 192/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Francinalva Maria Dionisio, Cargo: Professor Nivel Iv, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 191/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Eva Wilma Felipe Viana Rafael, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 190/2021 28/12/2021

Concessão, Agente: Agenildo Ambrosio da Silva, Cargo: Professor Nivel Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 185.1/2021 14/12/2021

Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

LEI MUNICIPAL: 467/2021 07/12/2021

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do art. 8° da Lei Municipal n° 452, de 10 de dezembro de 2020.

DECRETO: 55/2021 30/11/2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

DECRETO: 54/2021 30/11/2021

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

Portaria: 187/2021 30/11/2021

Exoneração, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 186/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: Francisca Katiane Avelino da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 185/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: Raimunda Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 184/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Portaria: 183/2021 30/11/2021

Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

LEI MUNICIPAL: 466/2021 29/11/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 50/2021 26/11/2021

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.082.671,00 (UM MILHÃO E OITENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 181/2021 26/11/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 180/2021 26/11/2021

Vacância, Agente: Marineide Lisboa da Silva, Cargo: Ficharia, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: 12.527/2021 18/11/2021

As instituiçõ es, na atual quadra da h istória, ampliam a sua legitimidade na medida em que democratizam as suas informaçõ es j unto à sociedade organizada e à própria cidadania. Esse processo ocorre j ustamente porque o a?esso  in?orma­ão ?a?ilita a a­ão das pessoas? redu? tempo e ?ustos? aumenta a efi?i²n?ia? tudo isso em favor da credib ilidade institucional.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Cidade Limpa