Declara situação anormal, caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA" no Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, de caráter administrativo e financeiro, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concessão, Agente: José Francinaldo Valentim da Silva, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.159.200,00 (UM MILHÃO E CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Anderson Bruno Teixeira Damasceno, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria das Graças Fernandes de Lima, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E, ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.
Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo de Araujo Moreira, Cargo: Subsecretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Ana Maria dos Santos Freite, Cargo: Diretora Clínica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Bárbara Santos Josuá, Cargo: Coordenadora de Atenção Básica, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Transferencia, Agente: Francisca Claudia Lisboa, Cargo: Digitador , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Exoneração, Agente: Ana Maria Teixeira, Cargo: Chefia de Núcleo Auxiliar de Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Transferencia, Agente: Edvaldo Cesario de Oliveira, Cargo: Motorista Categoria D, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Diego Carlos da Silva Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Aurélio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Ricardo Jose do Nascimento, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
Transferencia, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Maria Eliane de Lima Pires, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Transferencia, Agente: Francisco Feitoza Filho, Cargo: Fiscal de Obras , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REGULAMENTA A LEI N" 437, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, FIXA O VALOR DAS TAXAS DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Concessão, Agente: Maria de Fatima Felipe da Cruz, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Roberto de Freitas, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Francisco Barbosa Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
