Nomeação, Agente: Leonarda Silva Rocha Monteiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Muncipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Fabio Junior de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Nomeação, Agente: Francisco Eilto do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Jose Barbosa do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Autorização, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Autorização, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Francisca Rejane da Silva Moreira, Cargo: Diretora Financeira, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Concessão, Agente: Conceição de Maria Ribeiro e Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Caiçara Do Rio do Vento RN, para o Quadriênio de 2017 a 2020 e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autorizar o Municipio de Caiçara do Rio do Vento/RN a associar-se à Associação dos Municipios da Região Central e Vale do Açú Potiguar - AMCEVALE e dá outras providências