Concessão, Agente: José Anailton Lisboa, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Patrícia Cíntia Feitosa de Lima, Cargo: Técnico de Enfermagem , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Nomeação, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Comissão de Defensor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: João Maria de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Emmanuel Alves Lopes, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Edson Gutemberg de Sousa Filho, Cargo: Defensor(a) Público, Secretaria: Gabinete da Prefeita

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 19.731,72 (DEZENOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE 290.306,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Humberto Marcos de Melo Junior, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Destituir, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Usuario Gerenciador do Portal do Gestor do Tce-rn, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Exoneração, Agente: Alexia Letícia Câmara Laurentino, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Nomeação, Agente: Kaliany Linhares de Lima, Cargo: Coordenadora Tesoureira e de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Delegar, Agente: Marcelly Kaliny Vicente Rafael, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Estabelece o limite da reserva de faixa não edificável ao longo da Rodovia BR 304, nos termos da Lei Federal n.° 13.913, de 25 de novembro de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Concessão, Agente: José Agostinho Pontes, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Concessão, Agente: Juvaneide Valentim, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 856.306,00 (OITOCENTOS E CINQÜENTA E SEIS MIL E TREZENTOS E SEIS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO E ESTABELECE A RETOMADA GRADUAL ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS.

Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo presente, DETERMINA: Art. 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, deste Município, conforme descrição infra: I – Pregoeiro: a) GUSTAVO COSTA DE MIRANDA; II – Equipe de Apoio: a) UDELÂNIO GABRIEL DE LIMA LISBOA; b) JOSÉ DIONÍZIO DA CÂMARA JÚNIOR; III – Pregoeira Substituta: a) ALEXIA LETÍCIA CÂMARA LAURENTINO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao período de 03 de setembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Caiçara do Rio do Vento, 14 de setembro de 2021. ALDIFRAN RAFAEL DE MACEDO Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Publicado por: Alexia Letícia Câmara Laurentino Código Identificador: 6749EFAC

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, VÉSPERA DE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Concessão, Agente: Rogeney David Alves Andrade, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Atualiza o Código Tributário do Município de Caiçara do Rio do Vento, Çstado do Rio Grande do Norte.

Abre crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial, para criar projeto/atividade, classificação econômica e fonte de recurso para o Gabinete da Prefeita e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do "DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO CORONAVIRUS EM CAIÇARA DO RIO DO VENTO.