Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo, com dispositivo de gravação de imagem, nos prédios da rede pública do Município de Caiçara do Rio do Vento – RN na forma que disciplina.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Caiçara do Rio do Vento, afetadas por chuvas intensas que atingiram o município - COBRADE nº 1.3.2.1.4 - Chuvas Intensas, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Abre Crédito Suplementar.

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Abre Crédito Suplementar.

Abre Crédito Suplementar.

Nomear o Sr. RENATO TAIANDERSON MUNIZ DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 103.608.714-02, no cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Margarida Xavier, Cargo: Agente Comunitario de Saude , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Adalberto Andrade Costa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o nº 444.713.514-00, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS E DESASTRES DECORRENTES.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Maria Hildamir de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Elhison Feitosa, Cargo: Servente de Pedreiro, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Erivan Avelino, Cargo: Agente de Combate a Edemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Ana Maria Dionizio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Joao Maria de Franca, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Camara, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Kilza Cristiane de Lira Pires, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Geiza Agostinho da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Romildo Celestino da Silva, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Valdeane da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Designar servidores para compor a comissão de contratação permanente.

Designar, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Agente de Contratação e Pregoeiro, Secretaria: Gabinete da Prefeita.