CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor(a), Agente: Maria Lucia da Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Etevaldo Rodrigues de Andrade, Cargo: Coodenador(a) de Apoio Operacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Nomeação, Agente: Adriano Teixeira dos Santos, Cargo: Chefia do Núcleo de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Emanoel Tuisdy da Silva Mata, Cargo: Secretário de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ilton Felipe, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Ailton Camara Lisboa, Cargo: Vigilante Sanitário, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Jose Tarcisio Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Denomina de Rua MARIA AGUSTA DE CARVALHO logradouro público localizado em Caiçara do Rio do Vento RN na formaque disciplina.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação ao conduzir os membros do Conselho Tutelar, Agente: Marcio Aciole Pires, Cargo: Motorista , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Antonio Costa Ribeiro, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Institui, no âmbito do Município de Caiçara do Rio do Vento /RN, o Incentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária APS e dá outras providências.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Francisco Leandro da Costa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Luciana Carla Mendes Pires, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Josineide Camara Barbosa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder diárias para custear suas despesas durante a viagem de capacitação, Agente: Virginia Karla do Nascimento Pereira Lisba, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Delegar funções como Responsável formal pela Unidade de Recebimento/Ponto de Distribuição do Programa Leite Potiguar (PLP), Agente: Adrisson Matheus Albuquerque Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo do Meio Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Designar, Agente: Udelanio Gabriel de Lima Lisboa, Cargo: Chefe do Núcleo de Compras, Secretaria: Gabinete da Prefeita.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Pedro Leite Ramalho Filho, Cargo: Coordenadora de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Designar, Agente: Fabio Guthemberg Penha, Cargo: Gestor de Contratos , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Claudio Agostinho de Lima, Cargo: Vigilante , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
HOMOLOGA A DESISTÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR, Agente: Aurelio de Vasconcelos Lisboa, Cargo: Fiscal Sanitário , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Nomeação, Agente: Gustavo Costa de Miranda, Cargo: Coordenador da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete da Prefeita.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Tereza Cristina de Andrade Pereira Barbosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Ronildo Camara, Cargo: Marceneiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Joao Maria Confessor, Cargo: Motorista , Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.
Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares, Agente: Francisco Evaristo Costa, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Nomeação, Agente: Jose Dionizio da Camara Junior, Cargo: Gerente de Departamento de Eventos Desportivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes.
Autoriza a cessão da servidora público municipal Francisca Rejane da Silva Moreira, para a Prefeitura Municipal de Lajes/RN.
