Nomeação, Agente: Denis do Nascimento Gomes, Cargo: Coordenador de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos

Nomeação, Agente: Susana Cristina Cunha Batista, Cargo: Coordenadora de Apoio Ao Gabinete, Secretaria: Gabinete da Prefeita.

Nomeação, Agente: Luan Grimaldy da Fonseca Lins, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Katiane Avelino Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secrataria Municipal de Saúde.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor, Agente: Francisco Caninde Mendes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora, Agente: Francisca Iris Pereira Vitorino Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração.

INSTITUI A EXIGENCIA DE CERTIDÃO MUNICIPAL DE IDONEIDADE PARA PARTICIPAR DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.

Altera a redação do art. 7° da Lei Municipal n° 490, de 17 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ROMILDO CELESTINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 702.789.204-97, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 18/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Exonerar o Sr. ADRIANO TEIXEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 086.215.894-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE ESPORTE do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Exonerar a Sra. LUCIANA CARLA MENDES PIRES, inscrita no CPF sob o nº 074.106.314-06, do cargo de provimento em comissão de CHEFIA DO NÚCLEO DE LAZER, lotada na Secretaria Municipal de Esportes do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

Denomina de Maria Helena Celestino da Câmara - (Dona Nenê), o ginásio Poliesportivo localizado na Praça José Vitorino de Andrade.

Altera Anexo de Metas Fiscais da Lei Municipal n° 489/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 do Município.

Autoriza a abertura decrédito especial, para criar fonte de recurso para a Secretaria Mun. de Saúde e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 303.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Servidora Ana Lucia de Melo Fernandes, portadora do Documento de Identidade Nº 3006809, inscrita no CPF sob o Nº016.581.894-85, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde – SMS DO MUNICÍPIO DECAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.003,09, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 308.290,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.067,09, para os fins que especifica e dá outras providências.

Denomina de Vereador Luiz Rafael Arcanjo a Praça do Conjunto Manoel Ferreira.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AGOSTINHO DE PONTES, inscrito no CPF sob o nº 444.727.814-68, ocupante do cargo de VIGILANTE, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora JOANA DARC DA SILVA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 032.279.584-22, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ ANAILTON LISBOA, inscrita no CPF sob o nº 011.194.734-03, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DE FÁTIMA FELIPE DA CRUZ, inscrita no CPF sob o nº 042.561.834-00, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao Servidor NEILTON CÂMARA LISBOA inscrito no CPF nº: 019.814.504-75, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO a Servidora ANA MARIA DIONIZIO inscrita no CPF nº: 651.291.994-72, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração, no período de 3 (três meses), iniciando-se em 01 de dezembro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2012/2017 na forma do regime jurídico dos servidores públicos de Caiçara do Rio Vento - RN.

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor EDVALDO CESÁRIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 672.058.524-04, ocupante do cargo de MOTORISTA, a partir de 01/12/2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023.

Estabelece reajuste ao vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Caiçara do Rio do Vento com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Conceder 30 (Trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ AILTON CAMARA LISBOA, inscrito no CPF sob o nº 967.543.464-34, ocupante do cargo de FISCAL SANITÁRIO, a partir de 06/11/2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022.